Agenda nacional: fim de ciclo e início de inflexão na política econômica
A grande batalha da semana é a votação, no Congresso Nacional, da proposta, do governo federal, de flexibilização da meta de superávit primário.
Antonio Lassance
UM PAINEL DA AGENDA POLÍTICA NA CAPITAL FEDERAL
A grande batalha da semana é a votação, no Congresso, da flexibilização da meta de superávit primário.
Não bastasse a votação da flexibilização da meta de superávit polêmico ser um tema polêmico, a votação pega todos os partidos da base "aliada", mesmo o PT, irritados com a relação do Governo com os partidos no Congresso.
O Governo tem ampla maioria, mas precisa contar com a disciplina de sua base para garantir o quórum e evitar a tática de obstrução da oposição.
A formação da equipe ministerial segue à espera dos anúncios oficiais.
Assim que as duas decisões tiverem sido tomadas, pode-se dizer que encerrou-se um ciclo, iniciado no segundo mandato do Governo Lula (2007-2010), e que tem início uma inflexão palocista da política macroeconômica. A sensação é: de volta a 2003.
Na Operação Lava Jato, a semana começou com a cobrança do Senador Jorge Viana (PT-AC) de um ministro da Justiça "forte" para evitar as acusações de que a Polícia Federal tem atuado seletivamente, orientada por adversários.
Pode vetar
Antes de o Congresso poder votar a flexibilização da meta de superávit, vai precisar analisar e votar a manutenção ou derrubada dos vetos presidenciais a projetos de lei.
A votação dos vetos tranca a pauta (nada pode ser votado antes deles). Deve ocorrer nesta terça (25).
Alguns dos vetos são considerados muito prováveis de serem derrubados, como o da lei que estabelece critérios para a criação de municípios.
Na onda
Na onda da Operação Lava Jato, toda obra tornou-se mais que suspeita.
Na quarta-feira (26), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) realiza, na Câmara dos Deputados, audiência pública para analisar aquelas constantes do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 e que foram apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como tendo indícios de irregularidades apontados.
Sexteto
Até quinta (27) se espera que o Planalto anuncie a nova equipe econômica: os ministros da Fazenda, Planejamento e do Banco Central.
O trio deve ser acompanhado do anúncio dos presidentes do Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica.
O atual presidente da Caixa, o baiano Jorge Fontes Hereda, é cotado para continuar no cargo.
Além de ligado ao governador da Bahia Jaques Wagner, é considerado um técnico de confiança de Dilma.
Lenda urbana
A suposta ligação entre Levy e Armínio é considerada pelo Planalto mais lenda urbana que fato.
Embora tenha sido membro da equipe de Pedro Malan, durante a gestão FHC, Levy já havia sido devidamente abduzido ao modo petista de governar quando foi secretário do Tesouro de Palocci.
Atualmente, as ligações de Armínio são sobretudo com o Itaú. Levy é do rival Bradesco.
O único fato verdadeiro é que o palocismo está de volta.
Azeitona da empada
Só para completar a semana indigesta, o Tesouro Nacional divulga o relatório da dívida pública federal referente a outubro.
Cautela e canja de galinha no PSB
O PSB faz esta semana a reunião da Executiva Nacional que estava prevista para ocorrer na semana passada.
Os governadores não quiseram deixar o assunto apenas por conta das bancadas parlamentares e foram os responsáveis pelo adiamento.
Eles têm interesses próprios de garantir a porta aberta para contarem com a boa vontade federal para seus projetos.
Além disso, consideram que o quadro conjuntural é complexo demais para deixar o partido errar na mão em relação ao governo Dilma e ao eleitorado de centro-esquerda - com o qual ainda mantêm pretensão de terem alguma relação.
Embora engrossem a fileira do oposicionismo, querem se diferenciar do reacionarismo que se aproximou do PSDB.
Reforma política
O Movimento Eleições Limpas, que agora é Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática, promove atos em várias capitais até o final do ano em favor do projeto de iniciativa popular que prevê, entre outras coisas, o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e o fim das coligações proporcionais.
Estão previstas:
Rio de Janeiro – 27/11
Porto Alegre – 28/11
Recife – 03/12
Fortaleza – 04/12
São Luiz – 05/12
Natal 09/12
Belém 10/12
http://www.reformapoliticademocratica.org.br/coalizao-pela-reforma-politica-agenda-atos-nos-estados-veja-datas/
Petrobrás continua na berlinda, claro
A CPI Mista que investiga denúncias de desvios de recursos públicos na Petrobras realiza (no Senado, quarta, 26) oitiva do gerente de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu e Lima, Glauco Colepicolo Legati, e da diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambriard.
Na quinta (27), a CPMI colhe depoimento do sócio da Sanko-Sider Comércio de Produtos Siderúrgicos, Márcio Andrade Bonilho.
Pesquisas de véspera
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa (quarta, 26) a proposta que proíbe a realização e divulgação de pesquisas eleitorais em véspera de eleição.
Dilma, Lula e o PT
Está prevista a ida da presidenta Dilma e do ex-presidente Lula para a reunião do Diretório Nacional do Partido em Fortaleza, nos dias 28 e 29 de novembro.
O encontro fará um balanço das eleições e debaterá as linhas gerais de atuação no a relação do partido com o governo.
Nem só de Kátia Abreu vive a capital
Brasília sedia, até o dia 27, o Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.
O objetivo é avaliar e aprimorar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), que tem entre seus objetivos o de promover o acesso aos territórios, a regularização fundiária, a inclusão social e o fomento à produção sustentável.
O encontro é promovido pela Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), formada por representantes do Governo Federal e da sociedade civil.
Em seguida (dias 27 a 30), ocorre a 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária, organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O tema é “Construindo um Plano Nacional da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável”.
UM PAINEL DA AGENDA POLÍTICA NA CAPITAL FEDERAL
A grande batalha da semana é a votação, no Congresso, da flexibilização da meta de superávit primário.
Não bastasse a votação da flexibilização da meta de superávit polêmico ser um tema polêmico, a votação pega todos os partidos da base "aliada", mesmo o PT, irritados com a relação do Governo com os partidos no Congresso.
O Governo tem ampla maioria, mas precisa contar com a disciplina de sua base para garantir o quórum e evitar a tática de obstrução da oposição.
A formação da equipe ministerial segue à espera dos anúncios oficiais.
Assim que as duas decisões tiverem sido tomadas, pode-se dizer que encerrou-se um ciclo, iniciado no segundo mandato do Governo Lula (2007-2010), e que tem início uma inflexão palocista da política macroeconômica. A sensação é: de volta a 2003.
Na Operação Lava Jato, a semana começou com a cobrança do Senador Jorge Viana (PT-AC) de um ministro da Justiça "forte" para evitar as acusações de que a Polícia Federal tem atuado seletivamente, orientada por adversários.
Pode vetar
Antes de o Congresso poder votar a flexibilização da meta de superávit, vai precisar analisar e votar a manutenção ou derrubada dos vetos presidenciais a projetos de lei.
A votação dos vetos tranca a pauta (nada pode ser votado antes deles). Deve ocorrer nesta terça (25).
Alguns dos vetos são considerados muito prováveis de serem derrubados, como o da lei que estabelece critérios para a criação de municípios.
Na onda
Na onda da Operação Lava Jato, toda obra tornou-se mais que suspeita.
Na quarta-feira (26), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) realiza, na Câmara dos Deputados, audiência pública para analisar aquelas constantes do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 e que foram apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como tendo indícios de irregularidades apontados.
Sexteto
Até quinta (27) se espera que o Planalto anuncie a nova equipe econômica: os ministros da Fazenda, Planejamento e do Banco Central.
O trio deve ser acompanhado do anúncio dos presidentes do Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica.
O atual presidente da Caixa, o baiano Jorge Fontes Hereda, é cotado para continuar no cargo.
Além de ligado ao governador da Bahia Jaques Wagner, é considerado um técnico de confiança de Dilma.
Lenda urbana
A suposta ligação entre Levy e Armínio é considerada pelo Planalto mais lenda urbana que fato.
Embora tenha sido membro da equipe de Pedro Malan, durante a gestão FHC, Levy já havia sido devidamente abduzido ao modo petista de governar quando foi secretário do Tesouro de Palocci.
Atualmente, as ligações de Armínio são sobretudo com o Itaú. Levy é do rival Bradesco.
O único fato verdadeiro é que o palocismo está de volta.
Azeitona da empada
Só para completar a semana indigesta, o Tesouro Nacional divulga o relatório da dívida pública federal referente a outubro.
Cautela e canja de galinha no PSB
O PSB faz esta semana a reunião da Executiva Nacional que estava prevista para ocorrer na semana passada.
Os governadores não quiseram deixar o assunto apenas por conta das bancadas parlamentares e foram os responsáveis pelo adiamento.
Eles têm interesses próprios de garantir a porta aberta para contarem com a boa vontade federal para seus projetos.
Além disso, consideram que o quadro conjuntural é complexo demais para deixar o partido errar na mão em relação ao governo Dilma e ao eleitorado de centro-esquerda - com o qual ainda mantêm pretensão de terem alguma relação.
Embora engrossem a fileira do oposicionismo, querem se diferenciar do reacionarismo que se aproximou do PSDB.
Reforma política
O Movimento Eleições Limpas, que agora é Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática, promove atos em várias capitais até o final do ano em favor do projeto de iniciativa popular que prevê, entre outras coisas, o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e o fim das coligações proporcionais.
Estão previstas:
Rio de Janeiro – 27/11
Porto Alegre – 28/11
Recife – 03/12
Fortaleza – 04/12
São Luiz – 05/12
Natal 09/12
Belém 10/12
http://www.reformapoliticademocratica.org.br/coalizao-pela-reforma-politica-agenda-atos-nos-estados-veja-datas/
Petrobrás continua na berlinda, claro
A CPI Mista que investiga denúncias de desvios de recursos públicos na Petrobras realiza (no Senado, quarta, 26) oitiva do gerente de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu e Lima, Glauco Colepicolo Legati, e da diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambriard.
Na quinta (27), a CPMI colhe depoimento do sócio da Sanko-Sider Comércio de Produtos Siderúrgicos, Márcio Andrade Bonilho.
Pesquisas de véspera
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa (quarta, 26) a proposta que proíbe a realização e divulgação de pesquisas eleitorais em véspera de eleição.
Dilma, Lula e o PT
Está prevista a ida da presidenta Dilma e do ex-presidente Lula para a reunião do Diretório Nacional do Partido em Fortaleza, nos dias 28 e 29 de novembro.
O encontro fará um balanço das eleições e debaterá as linhas gerais de atuação no a relação do partido com o governo.
Nem só de Kátia Abreu vive a capital
Brasília sedia, até o dia 27, o Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.
O objetivo é avaliar e aprimorar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), que tem entre seus objetivos o de promover o acesso aos territórios, a regularização fundiária, a inclusão social e o fomento à produção sustentável.
O encontro é promovido pela Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), formada por representantes do Governo Federal e da sociedade civil.
Em seguida (dias 27 a 30), ocorre a 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária, organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O tema é “Construindo um Plano Nacional da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável”.
Créditos da foto: Arquivo
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